Aristóteles e a Democracia

"A democracia surgiu quando, devido ao fato de que todos são iguais em certo sentido, acreditou-se que todos fossem absolutamente iguais entre si." - Aristóteles

A democracia é um sistema governamental e político onde a escolha dos governantes é feita através do voto de todos os cidadãos, sendo que o mais votado, aquele que tecnicamente representa os interesses de boa parte da população, é eleito. A democracia possui uma série de elementos fundamentais para a organização política em uma sociedade, com destaque para a liberdade individual, a liberdade de expressão, a igualdade de direitos políticos e oportunidades iguais para tomar decisões que visem o interesse de toda a população. Apesar de apresentar características gerais, existem várias formas de democracia, aqui serão citadas apenas três delas, a democracia direta, a representativa e a participativa.


  • Democracia direta: é aquela em que todos os cidadão podem participar ativamente na tomada de decisões, seria aquela democracia vista em Atenas, onde as decisões eram tomadas no calor do momento e que qualquer pessoa poderia “contribuir” com sua opinião, seja uma grande estudioso que tinha muito conhecimento sobre o assunto ou um cidadão comum.

  • Democracia representativa: é aquela em que a população elege um candidato que possui interesses parecidos com os seus para tomar as decisões, ou seja, poucas pessoas tomam decisões visando o interesse de muitos.

  • Democracia participativa: é aquela em que o povo além de eleger um representante também exerce poder, participando na tomada de decisões, esse tipo de democracia é uma mistura dos outros dois tipos de democracia, a direta e a representativa.  


       Aristóteles (384 a.C.-322 a.C.) é um dos mais importantes pensadores da Grécia Antiga e um dos filósofos mais estudados quando se fala na disciplina de filosofia. Dentre os seus campos de estudo está a filosofia política, que nada mais é do que uma área de estudo da filosofia que se encarrega de investigar as relações humanas em seu âmbito comunitário em torno das diversas questões políticas que esse convívio coletivo proporciona. Em sua obra que leva o mesmo nome do campo de estudo, Aristóteles afirma que a política tinha por objetivo construir uma sociedade cada vez mais justa, pautando interesses coletivos em vez de pessoais.

       Segundo o filósofo grego Aristóteles, a felicidade humana seria alcançada por meio da política e da ciência, as quais, dividem-se em ética, que tem como objetivo assegurar a felicidade de cada sujeito de forma individual dentro da Cidade-Estado, ou seja, da pólis. Já na política, o objetivo a ser alcançado é a felicidade de toda a sociedade, ou seja, coletiva. Isso é claramente encontrado em um parágrafo escrito por ele que se encontra logo abaixo.

"Vemos que toda cidade é uma espécie de comunidade, e toda comunidade se forma com vistas a algum bem, pois todas as ações de todos os homens são praticadas com vistas ao que lhes parece um bem; se todas as comunidades visam algum bem, é evidente que a mais importante de todas elas e que inclui todas as outras, tem mais que todas, este objetivo e visa ao mais importante de todos os bens; ela se chama cidade e é a comunidade política" (Pol., 1252a).

         Aristóteles salienta que a natureza humana é a explicação para o homem viver em sociedade e isso é o que nos faz ser seres humanos, é justamente por viver em comunidade que ele afirma que o “homem é um animal político". Antes mesmo de nascermos, já estamos inseridos em uma comunidade política, a primeira com a qual temos contato,a nossa família. E assim como acontece com nossa família, a finalidade da vida humana é ser feliz e fazer com que os outros, a nossa volta, também sejam.

           Aristóteles, em sua obra "Política", nos apresenta seis formas de governo, três delas são boas e corretas e as outras três são formas más e desviadas, chamadas também de deturpações. Para ele, os governantes devem governar para todos, visando o bem comum, governando assim de forma justa, caso faça o contrário e governe apenas objetivando os interesses próprios, será um governo ruim. As formas boas são: a monarquia (um só para todos), a aristocracia (de alguns para todos) e a politia ou constituição moderna (de todos para todos). Já as formas ruins são: a democracia, a oligarquia e a tirania. Neste texto, irei dar destaque para a democracia.

           Na democracia proposta por Aristóteles o povo é soberano. Mas, viver com liberdade não significa viver agindo como bem entender. As leis são de alguma forma a liberdade, pois, a partir do momento que agimos por impulso a democracia vira tirania e se torna algo individual em vez de coletivo, como ele mesmo diz na frase “a democracia ilimitada, assim como a oligarquia, é uma tirania espalhada por um grande número de pessoas”. Mesmo a democracia proposta por Aristóteles ser soberana, possui duas limitações, a primeira é que não podemos ser superiores aos órgãos de deliberação e julgamento, já que são poderes coletivos. A segunda limitação é viver de acordo com as leis. Sendo assim, ele propõe dois pontos: o rei e as leis, onde o primeiro pode ceder às paixões, mas se adequar aos casos específicos; e o segundo, as leis são perdurável, racionais, mas não são capazes de se adaptar às situações particulares. Dessa forma, Aristóteles chega a conclusão de que a população define e julga melhor do que um único ser, mas se existir uma grande quantidade de pessoas de boa fé para tomar as decisões certas.

Por fim, deixo um comentário bastante interessante do político britânico Winston Churchill acerca da democracia. 

“Muitas formas de governo foram tentadas, e serão testadas neste mundo de pecado e aflição. Ninguém finge que a democracia é perfeita ou onisciente. De fato, diz-se que a democracia é a pior forma de governo exceto todas as outras formas que foram testadas de tempos em tempos.” 

Escrito por: Elber Souza


Referências:

MATTOS, Alessandro Nicoli de. POLITIZE, O que é democracia?, 5 de Jan. 2017. Disponível em: <https://www.politize.com.br/>. Acesso em: 16 de Jun. 2021. 


REGINALDO, Sidney Guerra. DEMOCRACIA EM ARISTÓTELES. Revista Opinião Jurídica(Fortaleza), v. 2, n. 4, p. 252-265, 2004.

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